LINKS ÚTEIS

Legislação CONEP
Armazenamento de Material Biológico ou Uso de Material Armazenado – Resolução CNS Nº  441/2011 (Biobancos e Biorrepositórios)

Manual de Pendências – Pesquisa Clínica (CONEP) V1 2015

Carta Circular nº 040 – Tramitação de Brochura do Investigador na Plataforma Brasil (PB)

CONEP

Genética Humana – Resolução CNS Nº 340/2004 e Carta Circular nº 041

Pesquisa Coordenada no Exterior e com Participação Estrangeira – Resolução 292/1999

Plataforma Brasil

População Indígena – Resolução CNS Nº 304/2000

Proponente e Coparticipante

Regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos – Resolução CNS Nº 346/2005

Resolução CNS N^o 466/12 (Regulamentação sobre pesquisas envolvendo seres humanos)

– Resolução Nº 510, de 07 de abril de 2016: o dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução

– Resolução Nº 580, de 22 de março de 2018: interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa

Pesquisa envolvendo radiações ionizantes para diagnóstico
Portaria 453, de 1 de junho de 1998 (para pesquisas com envolvimento de radiações ionizantes)

 

Outras fontes sobre ética em pesquisa em seres humanos
Código de Ética da Universidade de São Paulo

Código de Nuremberg

Declaração de Helsinque

Declaração de Singapura sobre Integridade em Pesquisa (Inglês)

Declaração de Singapura sobre Integridade em Pesquisa (Português)

Montreal Statement on Research Integrity (em inglês)

NIH – National Institutes of Health

Dúvidas e/ou informações adicionais poderão ser obtidas na Secretaria do Comitê de Ética em Pesquisa, com a secretária Srª Maristela Petenuci Ferrari, no prédio da pós-graduação, pavimento superior, bloco “E”, no horário das 14h às 17h30, ou telefone (14)3235-8356, e-mail: cep@fob.usp.br